A
Câmara Municipal de Fafe promove uma sessão evocativa dos 500 anos da outorga
do Foral ao concelho de Monte Longo, por El-Rei D. Manuel I, que acontece na
Biblioteca Municipal de Fafe, hoje, 5 de novembro, a partir
das 21h30.
O
Foral manuelino foi concedido em 5 de novembro de 1513 ao município de Monte
Longo, que passou a designar-se Fafe nas reformas liberais do século XIX.
Na
oportunidade, José Carlos Pereira Gonçalves, docente da Escola EB2,3 Professor
Carlos Teixeira, profere uma conferência sobre a atribuição do Foral no âmbito
do Concelho Medieval de Monte Longo.
Natural
de Cepães, Fafe (1958), José Carlos Gonçalves é licenciado em ensino: variante
de Português – História e Estudos Sociais, no Instituto Superior Politécnico de
Viseu e em Gestão e Administração Escolar pelo Instituto de Estudos Superiores
de Fafe. Em 2002 concluiu o Mestrado em História e Cultura Medievais, na
Universidade do Minho, com a dissertação intitulada “O Concelho Medieval de
Monte Longo e o seu Foral”, editado pelo Município no mesmo ano.
Como o autor sublinha, no seu estudo, o Foral Manuelino de Monte Longo não instituiu o concelho, não foi o seu documento fundador, como aconteceu noutros lugares e em outras épocas, com documentos similares. Tudo porque o município já existia, de facto, com os seus corpos administrativos instalados e a sua organização específica. O Foral reconheceu-lhe, de direito, um estatuto e uma categoria que já merecia, pelo seu passado que radicava em tempos imemoriais.
Como o autor sublinha, no seu estudo, o Foral Manuelino de Monte Longo não instituiu o concelho, não foi o seu documento fundador, como aconteceu noutros lugares e em outras épocas, com documentos similares. Tudo porque o município já existia, de facto, com os seus corpos administrativos instalados e a sua organização específica. O Foral reconheceu-lhe, de direito, um estatuto e uma categoria que já merecia, pelo seu passado que radicava em tempos imemoriais.
No caso concreto, o Foral Manuelino regulamenta as instituições, indica a lista de magistrados do concelho, estipula as normas referentes à administração da justiça, as multas a aplicar aos crimes mais comuns na época, fornece regras para a utilização dos terrenos comunitários, estabelece impostos, garante a liberdade dos povoadores e assegura a paz.
No documento, ressaltam temas ligados à justiça, à organização administrativa e à sociedade coeva, sem perder de vista que o mesmo se enquadra numa política centralizadora do poder real, que procurava assegurar uma maior rentabilidade dos direitos reais na área dos municípios, mas também apertar mais fortemente os laços que uniam os concelhos ao próprio rei.
No
final da Idade Média e por altura da atribuição do Foral, Monte Longo era um
pequeno concelho de base rural, agrícola, pecuária e artesanal, constituído
pelas freguesias de Santa Eulália Antiga (que foi sempre sede do concelho), S.
Martinho de Armil, Santa Maria de Antime, Santa Maria de S. Gens, S. Martinho
de Quinchães, Burgueiros e Casadela (hoje lugar de Quinchães), Santa Comba, S.
Martinho de Medelo, S. Tomé de Estorãos, Santa Eulália de Revelhe, S. João de
Cortegaça (hoje lugar de Revelhe), S. Estêvão de Vinhós, Santa Maria de Ribeiros
e pela freguesia de Lagoa (hoje lugar das freguesias de Aboim e Várzea Cova),
além dos coutos de Pedraído e de Moreira do Rei e da honra de Cepães.
Foi este, com uma ou outra alteração, «o núcleo duro» de Monte Longo durante muitos e longos anos, até cerca de meados do século XIX, quando se funda o município de Fafe, “construído” pelos “brasileiros de torna-viagem”.
Foi este, com uma ou outra alteração, «o núcleo duro» de Monte Longo durante muitos e longos anos, até cerca de meados do século XIX, quando se funda o município de Fafe, “construído” pelos “brasileiros de torna-viagem”.
Fonte CMF
